Luís Filipe Vieira ficou livre de uma dívida de 160 milhões de euros relacionada com Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOC) após o Novobanco perder a ação judicial contra duas empresas suas, a Promovalor II e a Inland.

A juíza do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte considerou que as empresas cumpriram o pagamento ao converterem as obrigações em ações, entregues ao Novobanco em dezembro de 2021, conforme estipulado no contrato.

O Novobanco argumentou que houve abuso de direito e tentou anular a conversão das obrigações, mas a magistrada rejeitou, afirmando que não havia desequilíbrio grave na transação.