César Boaventura foi condenado a três anos de prisão, com pena suspensa, no âmbito da Operação Malapata. O empresário celebrou nas redes sociais o fim de uma “batalha longa e dolorosa”, alegando que “a acusação desmoronou-se” e que “a justiça falou”.

Embora o Ministério Público tenha pedido penas mais severas, incluindo 8 a 10 anos para Boaventura, o tribunal optou por suspender a pena sob a condição de pagamento de 36 mil euros, correspondentes aos benefícios obtidos. Boaventura foi condenado por fraude fiscal e falsificação de documentos, mas absolvido das acusações de burla qualificada e branqueamento de capitais.

Comunicado:

“O dia de hoje marca o fim de uma batalha longa e dolorosa. Durante anos, fui acusado de 5 crimes de burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação de documentos. O Ministério Público pediu 11 anos de prisão efetiva e sustentava que eu teria cometido uma fraude fiscal no valor de 3.200.000€.

Hoje, a justiça falou. O tribunal reduziu essa alegação inicial para um montante de 36.000€, condenando-me apenas a 3 anos de pena suspensa por fraude fiscal e dois crimes de falsificação de documentos. A acusação desmoronou-se, as suspeitas ruíram e as provas mostraram uma realidade muito diferente daquela que foi vendida ao público.

O que aconteceu com todas as outras acusações? Foram rejeitadas, porque nunca houve provas concretas. O que começou como uma das maiores investigações de fraude fiscal do país terminou com um valor que, infelizmente, colocaria mais de metade dos portugueses no banco dos réus.

Mas este processo não foi apenas jurídico. Foi também social, mediático e pessoal. Não foram apenas tribunais que me julgaram; foi um país inteiro, estimulado por uma comunicação social ávida de sangue.

A justiça tem os seus tempos, mas os julgamentos mediáticos são imediatos. Antes mesmo de qualquer prova, antes mesmo de qualquer contraditório, já a minha vida estava a ser exposta, desmontada e ridicularizada em manchetes sensacionalistas. A comunicação social alimentou-se da minha queda, fabricou a imagem de um criminoso e espalhou-a como verdade absoluta.

E agora? Agora que a realidade se revelou muito diferente das narrativas inflamadas, onde estão os mesmos jornais, os mesmos comentadores e os mesmos especialistas que sentenciaram a minha culpa antes de qualquer tribunal? Quem devolverá a dignidade que me foi retirada?

É impressionante como é fácil destruir a vida de um ser humano. Como uma acusação, por mais infundada que seja, pode arruinar reputações, negócios, famílias. Como manchetes tendenciosas podem deixar marcas que não se apagam. O tribunal decidiu, mas quem julgará o linchamento público que sofri?

O mais difícil neste processo não foram as audiências, nem as medidas de coação, nem a incerteza do julgamento. O mais difícil foi assistir à destruição da minha honra, da minha família e da minha paz. Foi ver pessoas que não me conhecem a apontar o dedo, a insultar, a condenar sem hesitação.

Hoje, o tribunal decidiu. Mas a justiça não se faz apenas nos tribunais. Faz-se na forma como tratamos os outros, na maneira como escolhemos ouvir antes de julgar, na responsabilidade que os meios de comunicação devem ter ao moldar a opinião pública.

O Ministério Público sustentava que eu teria cometido uma fraude de 3.200.000€. Hoje, o tribunal concluiu que, na realidade, o valor da fraude foi de 36.000€. Entre um número e outro, passaram-se anos de sofrimento, humilhação e destruição pessoal.

Infelizmente, em Portugal, uma fraude fiscal deste valor poderia colocar metade da população no banco dos réus. E, no entanto, o que vivi foi um dos maiores linchamentos públicos dos últimos anos.

Ainda não sei se irei recorrer desta decisão. Sei apenas que lutei e que continuarei a lutar pela minha dignidade. Se há algo que este processo me ensinou, é que um homem pode ser derrubado, mas nunca vencido enquanto não desistir.

À comunicação social, não peço favores, não peço reparações, não peço desculpas. Peço apenas reflexão. Que este caso sirva de exemplo para que, no futuro, se pense duas vezes antes de destruir uma vida com uma manchete precipitada. Porque o verdadeiro poder não está apenas nos tribunais, mas na palavra escrita e na forma como esta pode ser usada para construir ou destruir.

A verdade prevaleceu. Mas o preço foi alto.

Nenhuma batalha se vence sozinho. Quero deixar um agradecimento profundo à minha família, pai, mãe, irmão, mulher e filhos e sogros, que sofreram comigo cada ataque, cada injustiça e cada momento de incerteza. Vocês foram a minha força quando parecia não haver saída.

Aos amigos verdadeiros e a todos aqueles que nunca duvidaram de mim, que me apoiaram, que me deram palavras de coragem quando o mundo inteiro parecia contra mim, a minha gratidão será eterna.
Este caminho foi duro, mas nunca me senti sozinho. Obrigado por terem estado ao meu lado.”